quinta-feira, 31 de julho de 2008
Justiça avalia contrato da Alstom
Consórcio concorrente diz que multinacional francesa subfaturou custos na proposta que apresentou ao Metrô
Eduardo Reina
O maior contrato conquistado pela Alstom para fazer modernização de sistemas de sinalização e telecomunicações, assinado no dia 4 de julho com o Metrô de São Paulo, corre o risco de ser cancelado pela Justiça. A assinatura do documento de R$ 712,3 milhões ($280 milhões) ocorreu em meio a processo investigativo que envolve autoridades do Brasil, da Suíça e da França. A multinacional francesa é acusada de ter organizado esquema de corrupção para conseguir contratos públicos no Brasil entre 1995 e 2003. A 4ª Vara da Fazenda Pública vai decidir sobre o pedido de cancelamento do contrato, feito pelo consórcio Thales/Tejofran, derrotado na licitação que envolveu outras duas empresas: o grupo Siemens e a MPE Montagem e Projetos Especiais.A vencedora, segundo o consórcio, apresentou preço final subfaturado, pois utilizou alíquota de ICMS errada (12%). Se fosse utilizada a alíquota correta (18%), o valor proposto subiria em R$ 29,8 milhões, o que tiraria a Alstom da primeira posição."A composição do preço com alíquota de 12%, a título de ICMS, indicada na proposta apresentada pela Alstom, está em desconformidade com a legislação. Conseqüentemente, o preço final proposto não é o correto, por ter sido subestimado o impacto da carga tributária", destaca a ação na Justiça.Tributaristas ouvidos pelo Estado dizem que o edital tem de ser preciso em relação a alíquotas de impostos a serem utilizadas, para evitar interpretações diferentes dos concorrentes e que alguém seja favorecido por isso. Alertaram ainda que o decreto estadual nº 52191/2007, que isenta de ICMS as importações de equipamentos de sinalização e comunicação e trens, vale apenas para a implantação da linha 4 do metrô.Na representação do consórcio na Justiça são mostradas ainda outras supostas irregularidades, como a subcontratação de 68% dos sistemas e equipamentos a serem fornecidos, ultrapassando o limite de 45% fixado no edital. "Já apresentamos nossa réplica. Mantemos a posição da ação inicial e aguardamos o despacho do juiz", disse o advogado Marcelo Beltrão da Fonseca, que representa o consórcio. Para Fonseca, a proposta da Alstom não atendeu às exigências do edital e da lei. "A proposta foi inovada diversas vezes após a sua entrega, através de expedientes de prestação de esclarecimentos, o que fere a lei. Existe um preço maior do que o originalmente ofertado, tornando a proposta, possivelmente, não mais a de menor preço."Por nota, o Metrô alegou que o Consórcio Thales/Tejofran "errou na consideração das regras tributárias incidentes sobre a sua proposta". A companhia informa que, juridicamente, não há nada que impeça a execução do contrato firmado: "O Metrô esclarece que não há irregularidade." O Banco Mundial, segue a nota, "emitiu documento oficial aprovando o resultado da concorrência". A Alstom, pela assessoria de imprensa, informou que a Justiça não se convenceu com os argumentos usados pelo consórcio para cancelar o contrato. Sobre a subcontratação, garantiu que não ultrapassou o limite de 45% determinado pelo edital. O processo de modernização dos sistemas de sinalização e telecomunicação das linhas 1, 2 e 3 faz parte do Plano de Expansão 2007-2010 do governo estadual. Trata-se do sistema de transmissão digital de rádio chamado Controle de Trens Baseado em Comunicações, ou CBTC, na sigla em inglês.Conhecido como Urbalis, o sistema permitirá a redução do intervalo entre trens nas três linhas mais exigidas do sistema. De acordo com o Metrô, o CBTC possibilitará a colocação de mais trens no sistema. diminuindo o tempo de espera nas estações.
http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20080731/not_imp214877,0.php
quarta-feira, 30 de julho de 2008
Registros da Alstom revelam tabela de suborno a tucanos
“De acordo com planilha do PSDB, era do atual secretário de Subprefeiturasde São Paulo, Andrea Matarazzo, a missão de recolher o dinheiro em 98
“As finanças do partido no poder[PSDB]”, “o tribunal de contas [TCE]” e “a Secretaria de Energia [de São Paulo]”. Segundo a correspondência de executivos da Alstom apreendida por autoridades da Suíça, estes órgãos não eram apenas os locais em que alguns tucanos batiam o ponto, mas também o endereço final do suborno pago pela multinacional francesa para obter alguns contratos do Estado.
Os detalhes da operação foram descritos num comunicado enviado por Andre Botto, diretor da Cegelec – subsidiária da Alstom - na França, para um cidadão de nome M. Chamussy. Escrito em 23 de setembro de 1997, o documento se refere a um contrato de R$ 110 milhões a ser firmado com a Eletropaulo. Nele, Botto informa que o suborno foi acertado num “patamar de 7,5 (%)”. “Se trata da remuneração para o governo local. Ela está sendo negociada via um ex-secretário do governador (RM)”. De acordo com as investigações, “RM” é Robson Marinho, atual conselheiro do Tribunal de Contas do Estado. Depois de coordenar a campanha eleitoral de Covas em 1994, ele foi chefe da Casa Civil do governo do Estado de 1995 a abril de 1997.
Cabia a “RM”, neste caso, segundo a correspondência, distribuir a quantia entre o partido, o Tribunal de Contas do Estado e também à Secretaria de Estado de Energia.”Jornal Hora do Povo
“De acordo com planilha do PSDB, era do atual secretário de Subprefeiturasde São Paulo, Andrea Matarazzo, a missão de recolher o dinheiro em 98
“As finanças do partido no poder[PSDB]”, “o tribunal de contas [TCE]” e “a Secretaria de Energia [de São Paulo]”. Segundo a correspondência de executivos da Alstom apreendida por autoridades da Suíça, estes órgãos não eram apenas os locais em que alguns tucanos batiam o ponto, mas também o endereço final do suborno pago pela multinacional francesa para obter alguns contratos do Estado.
Os detalhes da operação foram descritos num comunicado enviado por Andre Botto, diretor da Cegelec – subsidiária da Alstom - na França, para um cidadão de nome M. Chamussy. Escrito em 23 de setembro de 1997, o documento se refere a um contrato de R$ 110 milhões a ser firmado com a Eletropaulo. Nele, Botto informa que o suborno foi acertado num “patamar de 7,5 (%)”. “Se trata da remuneração para o governo local. Ela está sendo negociada via um ex-secretário do governador (RM)”. De acordo com as investigações, “RM” é Robson Marinho, atual conselheiro do Tribunal de Contas do Estado. Depois de coordenar a campanha eleitoral de Covas em 1994, ele foi chefe da Casa Civil do governo do Estado de 1995 a abril de 1997.
Cabia a “RM”, neste caso, segundo a correspondência, distribuir a quantia entre o partido, o Tribunal de Contas do Estado e também à Secretaria de Estado de Energia.”Jornal Hora do Povo
terça-feira, 29 de julho de 2008
Suborno no caso Alstom/PSDB é o dobro, revela Justiça suíça
Novos documentos auditados na Suíça, pela KPMG Fides Peat, mostram que já chega a US$ 31 milhões o montante destinado pela Alstom a paraísos fiscais no caso do suborno em quatro países, dos quais a maior parte foi destinada ao governo de São Paulo para obtenção de contratos com estatais. Anteriormente, os suíços estimavam que o suborno da Alstom totalizassem US$ 13,5 milhões, o que eleva o valor do pedágio pago a integrantes do governo e do PSDB paulista. A multinacional também enviou parte desses dólares para Cingapura, Indonésia e Venezuela - período em que a PDVSA ainda se encontrava nas mãos dos bucaneiros.Entre os documentos já divulgados pelas autoridades suíças, um memorando da Cegelec - empresa comprada pela Alstom -, datado de 21 de outubro de 1997, cita um certo Claudio Mendes como “um intermediário do G. [governo] de São Paulo”, em relação a um pagamento de 7,5% para a obtenção de um contrato no valor de R$ 110 milhões com a Eletropaulo, o que corresponde a R$ 8,25 milhões em propina. Na terça-feira (24), o Ministério Público ouviu o sociólogo Claudio Luiz Petrechen Mendes, que atua na área de energia, suspeito de ser o intermediário que aparece nas investigações.“PARTIDO NO PODER”Segundo o que já foi divulgado até o momento pelos suíços, a Alstom obteve contratos com o governo paulista que totalizaram cerca de US$ 200 milhões. O percentual do suborno para os tucanos em São Paulo teve variação. No caso da Eletropaulo foi de 7,5%, mas no Metrô, chegou a 15%. O que não significa que o montante já divulgado seja o total das comissões pagas, segundo o Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI) da Suíça, ao “partido no poder” em São Paulo, ao Tribunal de Contas e à Secretaria de Energia do Estado. Na época, como até hoje, o partido era o PSDB e o secretário de Energia, David Zylbersztajn, ex-genro de Fernando Henrique Cardoso. De 20 contratos da Alstom com o Estado, no governo Covas o número subiu para 40 e com Geraldo Alckmin, foram fechados 77 contratos.“FICÇÕES”Além de Claudio Mendes, apareceram como intermediários nas investigações alguém com as iniciais “RM”, que seria Robson Marinho, chefe da Casa Civil do governador Mário Covas e atual conselheiro do TCE-SP (ver matéria abaixo), e Jean-Pierre Courtadon, um franco-brasileiro, ponte com Claudio Mendes. A MCA Uruguay, de Romeu Pinto Jr., movimentou R$ 8,7 milhões e a Taltos Ltda., de José Geraldo Villas Boas, ex-presidente da Companhia Energética de São Paulo (CESP), recebeu depósitos equivalentes a R$ 3 milhões. A sede da empresa fica nas Ilhas Virgens Britânicas, um paraíso fiscal, e estabeleceu muitos contratos de “ficções”, inventados “para realizar um pagamento”, segundo o próprio Villas Boas.Documentos divulgados por um jornal norte-americano mostra como foi feito um dos “pagamentos”. Através de fax, datado de 13 de novembro de 1998, um diretor da Alstom diz a seus superiores que vai transferir 4,86 milhões de francos (US$ 860 mil naquela data) “para garantir que o trabalho prossiga e recebamos dentro do cronograma”. Na medida em que vão sendo revelados novos documentos pelas autoridades da Suíça e da França, países onde as armações ilimitadas do conglomerado francês são objetos de investigação, aumenta o tamanho do volume destinados aos tucanos. O anúncio feito em maio pelas autoridades suíças sobre US$ 6,8 milhões pagos pela Alstom a integrantes do governo e do PSDB paulista, em troca de um contrato com o Metrô paulista, revela-se hoje apenas uma ponta de iceberg.Mesmo com toda a documentação já divulgada pelas autoridades suíças e francesas - e também com as investigações dos ministérios públicos Federal e de São Paulo -, o governo Serra diz que está à espera de “fatos concretos” e continua impedindo que seja instalada uma CPI na Assembléia Legislativa do Estado para apurar o caso.
sexta-feira, 18 de julho de 2008
“Governo Serra também sob suspeita”
Alstom obtém mais um contrato milionário em meio ao surgimento de outros nomes envolvidos
17/07/2008
Eduardo Sales de Lima
da Redação
Enquanto as investigações internacionais desvelam a participação de ex-integrantes dos governos Mário Covas (1995-2001) e Orestes Quércia (1987 a 1990) no esquema de corrupção do caso Alstom, o governo paulista fecha um dos contratos mais rentáveis da história da empresa francesa no Brasil. De acordo com o presidente mundial da companhia, Patrick Kron, foi o maior projeto de sinalização já conquistado pela Alstom.
A transnacional irá fornecer ao Metrô de São Paulo o sistema de controle automatizado para as linhas 1, 2 e 3, que começará a ser entregue em 2010 por 280 milhões de euros (R$ 708 milhões). A empresa também anunciou que sua subsidiária, Alstom Hydro, fechou um acordo com a brasileira Bardella para fornecer equipamentos às hidrelétricas do rio Madeira. Cada uma das companhias terá 50% da nova empresa, chamada de Indústria Metalúrgica e Mecânica da Amazônia (Imma).
“É um escândalo em cima de outro escândalo”, protesta o deputado estadual Simão Pedro (PT-SP). Ele salienta que o governo está “ignorando” todo o processo investigativo, porque “assina um contrato milionário com essa empresa fingindo que não está acontecendo nada”.
De Quércia a Covas
O deputado estadual compara a leniência de Serra com a omissão de governos anteriores. Simão Pedro afirma que foi a partir do governo de Mário Covas que a Alstom passou a ter maior poder financeiro no Brasil, incorporando outras do mesmo ramo, como a Cegelec e a Mafersa. Mas avalia que, com a cumplicidade do atual governo paulista em relação a esse último contrato, além dos governos Covas e Alckmin, “o governo Serra também está sob suspeita”.
Coincidência? Um dos novos nomes que apareceram com o vazamento das investigações suíças está ligado diretamente ao PSDB; outro ao PMDB e mais um que não se sabe qual sua identificação. Eles são Robson Marinho, Cláudio Mendes e “Neves”. Documentos levantados pelo Ministério Público suíço mostram que Marinho, atual conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), coordenador da campanha eleitoral de Mário Covas em 1994 e chefe da Casa Civil do Governo do Estado de 1995 a 1997, viajou para a França em 1998 para assistir a dois jogos da Copa do Mundo com despesas pagas por empresas da Alstom, cujos contratos com a Eletropaulo e o Metrô ele avaliou depois, em 2001, na condição de conselheiro do TCE. “O Robson Marinho liberou os contratos (com a Alstom) que levariam cinco anos para ser avaliados em três, quatro meses”, conta Ivan Valente, deputado federal (Psol-SP).
Turma do Pedregulho
Outro nome que vazou da investigação dos suíços é o do sociólogo Cláudio Mendes, que atua na área de energia, com proximidade de um grupo ligado à Orestes Quércia (PMDB), denominado “turma do Pedregulho”. Ele é citado num memorando da Cegelec, empresa incorporada pela Alstom, em que aparece como "um intermediário do Governo de São Paulo", segundo o documento. No texto, executivos franceses discutem o pagamento de 7,5% para obter um contrato de R$ 110 milhões da Eletropaulo (atual AES-Eletropaulo) – a propina seria de R$ 8,25 milhões.
Mendes começou a circular pela Eletropaulo no governo de Orestes Quércia. Segundo o jornal Folha de S. Paulo, a partir do governo de Quércia, o sociólogo iniciou a função de intermediário entre empresas e governos, com participações nos governos Luiz Antônio Fleury Filho, Covas e Alckmin. A suposta propina paga para a Eletropaulo teria sido paga na administração de Covas.
A terceira pessoa, identificada como "Neves", consta em comunicado apreendido pela promotoria suíça. O nome aparece em comunicado enviado por Andre Botto, diretor da Cegelec na França, para uma pessoa de nome M. Chamussy. O manuscrito trata da extensão por 12 meses de contrato com a Empresa Paulista de Transmissão de Energia Elétrica (EPTE) para fornecimento de equipamentos às subestações de energia no bairro paulistano do Cambuci.
Ao lado do nome “Neves” aparece "8,5%", que os investigadores acreditam ser o percentual que essa pessoa teria recebido para fazer a intermediação. Não se sabe se “Neves” é um pseudônimo ou o sobrenome de algum funcionário administrativo de Covas.
Com o surgimento desses três novos elementos, a instauração de uma CPI no Congresso Nacional não está descartada, segundo Valente. Mas ele mesmo admite que ela será “difícil de sair”, sobretudo com resistência de “tucanos e peemedebistas”. “Essa questão pode levar a novidades a qualquer momento, que pode chegar até a candidatos”, conclui.
Quebra de sigilo
De acordo com o promotor Antônio Sílvio Marques, responsável pela investigação no nível estadual, está havendo intensa cooperação internacional, apesar dele não ter recebido a remessa de documentos suíços. “Mas está tudo sob controle e a cooperação internacional está havendo”, garante. A função de Sílvio Marques é verificar se houve prejuízos nas contas públicas do Estado. Sua ação abrange os contratos fechados entre a Alstom e várias estatais e ex-estatais, como o Metrô paulista e Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista (Cteep). Em âmbito nacional, o Ministério Público Federal vai apurar possíveis crimes como lavagem de dinheiro e evasão de divisas. No entanto, as informações estão em sigilo.
Por isso, alguns deputados federais e estaduais, entre eles Valente e Simão Pedro, querem a quebra de sigilo das informações investigadas até o momento. “Isso não tem o menor sentido, porque enquanto os parlamentares não têm esses documentos, a imprensa têm. O próprio MP suíço vazou para o Wall Street Journal”, pondera Simão Pedro.
O Ministério da Justiça brasileiro requiriu às autoridades da Suíça o acesso aos documentos referentes à investigação das ações da Alstom no Brasil até a data da realização de uma audiência pública, marcada para 6 de agosto. Ela ocorrerá na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (Cdeic) da Câmara dos Deputados, com a presença do ministro Tarso Genro, representantes da Polícia Federal, dos ministérios públicos estadual e federal, além dos deputados que fazem parte da Comissão.
http://www.brasildefato.com.br/v01/agencia
Alstom obtém mais um contrato milionário em meio ao surgimento de outros nomes envolvidos
17/07/2008
Eduardo Sales de Lima
da Redação
Enquanto as investigações internacionais desvelam a participação de ex-integrantes dos governos Mário Covas (1995-2001) e Orestes Quércia (1987 a 1990) no esquema de corrupção do caso Alstom, o governo paulista fecha um dos contratos mais rentáveis da história da empresa francesa no Brasil. De acordo com o presidente mundial da companhia, Patrick Kron, foi o maior projeto de sinalização já conquistado pela Alstom.
A transnacional irá fornecer ao Metrô de São Paulo o sistema de controle automatizado para as linhas 1, 2 e 3, que começará a ser entregue em 2010 por 280 milhões de euros (R$ 708 milhões). A empresa também anunciou que sua subsidiária, Alstom Hydro, fechou um acordo com a brasileira Bardella para fornecer equipamentos às hidrelétricas do rio Madeira. Cada uma das companhias terá 50% da nova empresa, chamada de Indústria Metalúrgica e Mecânica da Amazônia (Imma).
“É um escândalo em cima de outro escândalo”, protesta o deputado estadual Simão Pedro (PT-SP). Ele salienta que o governo está “ignorando” todo o processo investigativo, porque “assina um contrato milionário com essa empresa fingindo que não está acontecendo nada”.
De Quércia a Covas
O deputado estadual compara a leniência de Serra com a omissão de governos anteriores. Simão Pedro afirma que foi a partir do governo de Mário Covas que a Alstom passou a ter maior poder financeiro no Brasil, incorporando outras do mesmo ramo, como a Cegelec e a Mafersa. Mas avalia que, com a cumplicidade do atual governo paulista em relação a esse último contrato, além dos governos Covas e Alckmin, “o governo Serra também está sob suspeita”.
Coincidência? Um dos novos nomes que apareceram com o vazamento das investigações suíças está ligado diretamente ao PSDB; outro ao PMDB e mais um que não se sabe qual sua identificação. Eles são Robson Marinho, Cláudio Mendes e “Neves”. Documentos levantados pelo Ministério Público suíço mostram que Marinho, atual conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), coordenador da campanha eleitoral de Mário Covas em 1994 e chefe da Casa Civil do Governo do Estado de 1995 a 1997, viajou para a França em 1998 para assistir a dois jogos da Copa do Mundo com despesas pagas por empresas da Alstom, cujos contratos com a Eletropaulo e o Metrô ele avaliou depois, em 2001, na condição de conselheiro do TCE. “O Robson Marinho liberou os contratos (com a Alstom) que levariam cinco anos para ser avaliados em três, quatro meses”, conta Ivan Valente, deputado federal (Psol-SP).
Turma do Pedregulho
Outro nome que vazou da investigação dos suíços é o do sociólogo Cláudio Mendes, que atua na área de energia, com proximidade de um grupo ligado à Orestes Quércia (PMDB), denominado “turma do Pedregulho”. Ele é citado num memorando da Cegelec, empresa incorporada pela Alstom, em que aparece como "um intermediário do Governo de São Paulo", segundo o documento. No texto, executivos franceses discutem o pagamento de 7,5% para obter um contrato de R$ 110 milhões da Eletropaulo (atual AES-Eletropaulo) – a propina seria de R$ 8,25 milhões.
Mendes começou a circular pela Eletropaulo no governo de Orestes Quércia. Segundo o jornal Folha de S. Paulo, a partir do governo de Quércia, o sociólogo iniciou a função de intermediário entre empresas e governos, com participações nos governos Luiz Antônio Fleury Filho, Covas e Alckmin. A suposta propina paga para a Eletropaulo teria sido paga na administração de Covas.
A terceira pessoa, identificada como "Neves", consta em comunicado apreendido pela promotoria suíça. O nome aparece em comunicado enviado por Andre Botto, diretor da Cegelec na França, para uma pessoa de nome M. Chamussy. O manuscrito trata da extensão por 12 meses de contrato com a Empresa Paulista de Transmissão de Energia Elétrica (EPTE) para fornecimento de equipamentos às subestações de energia no bairro paulistano do Cambuci.
Ao lado do nome “Neves” aparece "8,5%", que os investigadores acreditam ser o percentual que essa pessoa teria recebido para fazer a intermediação. Não se sabe se “Neves” é um pseudônimo ou o sobrenome de algum funcionário administrativo de Covas.
Com o surgimento desses três novos elementos, a instauração de uma CPI no Congresso Nacional não está descartada, segundo Valente. Mas ele mesmo admite que ela será “difícil de sair”, sobretudo com resistência de “tucanos e peemedebistas”. “Essa questão pode levar a novidades a qualquer momento, que pode chegar até a candidatos”, conclui.
Quebra de sigilo
De acordo com o promotor Antônio Sílvio Marques, responsável pela investigação no nível estadual, está havendo intensa cooperação internacional, apesar dele não ter recebido a remessa de documentos suíços. “Mas está tudo sob controle e a cooperação internacional está havendo”, garante. A função de Sílvio Marques é verificar se houve prejuízos nas contas públicas do Estado. Sua ação abrange os contratos fechados entre a Alstom e várias estatais e ex-estatais, como o Metrô paulista e Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista (Cteep). Em âmbito nacional, o Ministério Público Federal vai apurar possíveis crimes como lavagem de dinheiro e evasão de divisas. No entanto, as informações estão em sigilo.
Por isso, alguns deputados federais e estaduais, entre eles Valente e Simão Pedro, querem a quebra de sigilo das informações investigadas até o momento. “Isso não tem o menor sentido, porque enquanto os parlamentares não têm esses documentos, a imprensa têm. O próprio MP suíço vazou para o Wall Street Journal”, pondera Simão Pedro.
O Ministério da Justiça brasileiro requiriu às autoridades da Suíça o acesso aos documentos referentes à investigação das ações da Alstom no Brasil até a data da realização de uma audiência pública, marcada para 6 de agosto. Ela ocorrerá na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (Cdeic) da Câmara dos Deputados, com a presença do ministro Tarso Genro, representantes da Polícia Federal, dos ministérios públicos estadual e federal, além dos deputados que fazem parte da Comissão.
http://www.brasildefato.com.br/v01/agencia
quinta-feira, 10 de julho de 2008
Deputados pedem a Tarso que intervenha para liberação de documentos sobre caso Alstom
Folha Online, em Brasília
O ministro Tarso Genro (Justiça) deve pedir autorização à Justiça suíça para liberar os documentos sobre o caso Alstom para a Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara, segundo o deputado Ivan Valente (PSOL-SP). Valente e Jilmar Tatto (PT-SP) pediram hoje a Tarso que intervenha no processo de liberação de dados.
Os deputados querem ter acesso às informações relativas às denúncias sobre o suposto pagamento de US$ 6,8 milhões a políticos para ganhar a licitação de US$ 45 milhões do Metrô de São Paulo na gestão tucana. Contratos fechados pela Alstom com outras estatais paulistas --como a Eletropaulo-- também estão sob suspeita.
"Há várias informações que já foram expostas, mas nós precisamos ter acesso a elas e aprofundar as investigações. Dar continuidade ou não depende também das novidades que surjam a partir desses documentos que nós esperamos receber", disse Valente.
Em maio, o "Wall Street Journal" revelou que a França e a Suíça tinham documentos mostrando que Alstom teria pagado a políticos para ganhar uma licitação. Contratos fechados pela Alstom com outras estatais paulistas --como a Eletropaulo-- também estão sob suspeita.
Valente disse que um dos argumentos para a liberação dos documentos é que a quebra de sigilo sobre o processo ocorreu na Europa com a divulgação dos dados pelo jornal "Wall Street Journal".
Depoimentos
A Comissão de Desenvolvimento e Comércio da Câmara marcou para o dia 6 de agosto --na primeira semana de retorno das atividades legislativas após o recesso-- uma série de depoimentos sobre o caso. Deverão ser convidados o promotor Silvio Marques e o procurador Rodrigo de Grandis, que acompanham o caso.
Valente disse que há um esforço para que o representante da empresa no Brasil também compareça à audiência. Em junho, uma sessão que reuniria Thibault Desteract, interino da Alstom no Brasil, Marques, De Grandis e mais o diretor-geral da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa, foi cancelada porque o representante da Alstom disse que estaria fora do Brasil no dia da reunião.
"Agora estamos tendo uma certa dificuldade em conseguir falar com ele [o representante da Alstom]", disse Valente. "Mas vamos insistir."
Investigações
A Alesp (Assembléia Legislativa de São Paulo) arquivou uma CPI que se destinava a investigar supostas irregularidades no processo de privatização da estatal paulista de energia.
A Alstom foi acusada de pagar propina para obter vantagens em contratos, mas não foi citada no relatório final.
http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u420816.shtmlFolha Online, em Brasília
O ministro Tarso Genro (Justiça) deve pedir autorização à Justiça suíça para liberar os documentos sobre o caso Alstom para a Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara, segundo o deputado Ivan Valente (PSOL-SP). Valente e Jilmar Tatto (PT-SP) pediram hoje a Tarso que intervenha no processo de liberação de dados.
Os deputados querem ter acesso às informações relativas às denúncias sobre o suposto pagamento de US$ 6,8 milhões a políticos para ganhar a licitação de US$ 45 milhões do Metrô de São Paulo na gestão tucana. Contratos fechados pela Alstom com outras estatais paulistas --como a Eletropaulo-- também estão sob suspeita.
"Há várias informações que já foram expostas, mas nós precisamos ter acesso a elas e aprofundar as investigações. Dar continuidade ou não depende também das novidades que surjam a partir desses documentos que nós esperamos receber", disse Valente.
Em maio, o "Wall Street Journal" revelou que a França e a Suíça tinham documentos mostrando que Alstom teria pagado a políticos para ganhar uma licitação. Contratos fechados pela Alstom com outras estatais paulistas --como a Eletropaulo-- também estão sob suspeita.
Valente disse que um dos argumentos para a liberação dos documentos é que a quebra de sigilo sobre o processo ocorreu na Europa com a divulgação dos dados pelo jornal "Wall Street Journal".
Depoimentos
A Comissão de Desenvolvimento e Comércio da Câmara marcou para o dia 6 de agosto --na primeira semana de retorno das atividades legislativas após o recesso-- uma série de depoimentos sobre o caso. Deverão ser convidados o promotor Silvio Marques e o procurador Rodrigo de Grandis, que acompanham o caso.
Valente disse que há um esforço para que o representante da empresa no Brasil também compareça à audiência. Em junho, uma sessão que reuniria Thibault Desteract, interino da Alstom no Brasil, Marques, De Grandis e mais o diretor-geral da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa, foi cancelada porque o representante da Alstom disse que estaria fora do Brasil no dia da reunião.
"Agora estamos tendo uma certa dificuldade em conseguir falar com ele [o representante da Alstom]", disse Valente. "Mas vamos insistir."
Investigações
A Alesp (Assembléia Legislativa de São Paulo) arquivou uma CPI que se destinava a investigar supostas irregularidades no processo de privatização da estatal paulista de energia.
A Alstom foi acusada de pagar propina para obter vantagens em contratos, mas não foi citada no relatório final.
terça-feira, 8 de julho de 2008
Caso Alstom: investigadores têm novas pistas sobre elo com políticos
“A investigação dos Ministérios Públicos federal e de São Paulo sobre o esquema de propinas do grupo francês Alstom para políticos brasileiros --sobretudo do PSDB--em 1997 avançou bastante desde a chegada ao Brasil de documentos apreendidos pelo Ministério Público da Suíça. A empresa teria interesse na obtenção de contratos com o governo de São Paulo, comandado na época pelo governador Mário Covas, falecido em 2001.
Uma das principais peças da investigação é um memorando manuscrito em francês por um executivo da Alstom. Nele, é identificada a rota das propinas. O dinheiro iria para integrantes do Tribunal de Contas do Estado (TCE), funcionários da Secretaria de Energia e ainda para o caixa do PSDB. Na descrição dos intermediários da propina, o executivo da Alstom, em seu memorando, usou vários códigos. Entre eles constam “RM”, “CM”, “Splendor” e “Neves”.
Os investigadores acreditam já ter identificado três desses códigos. O tal “RM” seria Robson Marinho, ex-secretário da Casa Civil do governo Covas e atual conselheiro do TCE. “CM” seria Cláudio Mendes, um sociólogo que atuou como lobista de empresas da área de energia junto ao governo paulista entre o fim dos anos 80 e 2004. “Splendor” é uma das seis offshore (empresas de fachada instaladas em paraísos fiscais no exterior) por onde também teriam sido feitos pagamentos da propina pela Alstom, segundo documentos do MP da Suíça.”Vermelho.org / Época
“A investigação dos Ministérios Públicos federal e de São Paulo sobre o esquema de propinas do grupo francês Alstom para políticos brasileiros --sobretudo do PSDB--em 1997 avançou bastante desde a chegada ao Brasil de documentos apreendidos pelo Ministério Público da Suíça. A empresa teria interesse na obtenção de contratos com o governo de São Paulo, comandado na época pelo governador Mário Covas, falecido em 2001.
Uma das principais peças da investigação é um memorando manuscrito em francês por um executivo da Alstom. Nele, é identificada a rota das propinas. O dinheiro iria para integrantes do Tribunal de Contas do Estado (TCE), funcionários da Secretaria de Energia e ainda para o caixa do PSDB. Na descrição dos intermediários da propina, o executivo da Alstom, em seu memorando, usou vários códigos. Entre eles constam “RM”, “CM”, “Splendor” e “Neves”.
Os investigadores acreditam já ter identificado três desses códigos. O tal “RM” seria Robson Marinho, ex-secretário da Casa Civil do governo Covas e atual conselheiro do TCE. “CM” seria Cláudio Mendes, um sociólogo que atuou como lobista de empresas da área de energia junto ao governo paulista entre o fim dos anos 80 e 2004. “Splendor” é uma das seis offshore (empresas de fachada instaladas em paraísos fiscais no exterior) por onde também teriam sido feitos pagamentos da propina pela Alstom, segundo documentos do MP da Suíça.”Vermelho.org / Época
Matéria Completa, ::Aqui::
domingo, 6 de julho de 2008
CASO ALSTOM E OS TUCANOS
Documento mostra 3º nome no caso Alstom
Correspondência de diretor da empresa cita o nome Neves, que, para promotoria suíça, indicaria alguém ligado ao governo de SP nos anos 90
Eduardo Reina
Surge um terceiro personagem que teria intermediado negociações entre a Alstom e o governo de São Paulo no final da década de 90. Trata-se de uma pessoa identificada como "Neves", que consta em comunicado apreendido pela promotoria suíça. Os investigadores suspeitam que seja um pseudônimo de alguém ligado ao governador de São Paulo na época, Mario Covas. Mas não está descartada a hipótese de que seja o sobrenome de alguém que tenha trabalhado na administração estadual ou mesmo de algum intermediário.Neves aparece em comunicado enviado por Andre Botto, diretor da Cegelec - empresa da área de energia que foi integrada pelo grupo Alstom em 1997 - na França, para uma pessoa de nome M. Chamussy. Foi escrito em 23 de setembro de 1997. O manuscrito trata da extensão por 12 meses de contrato com a Empresa Paulista de Transmissão de Energia Elétrica (EPTE) - o aditivo 10 ao contrato Gisel - para fornecimento de equipamentos às subestações Aclimação e Miguel Reale, no Cambuci. Ao lado do nome Neves aparece "8,5%", que os investigadores acreditam ser o porcentual que essa pessoa teria recebido para fazer a intermediação. Ao lado do número há também a palavra "fait", feito em português. Logo abaixo está o nome Splendor, com 1% e a rubrica "fait"; e depois C.M. com 7%, sem rubrica de feito.Esse primeiro comunicado entre os diretores da Cegelec discute o porcentual que C.M. teria de receber. A sigla é revelada mais adiante como Cláudio Mendes, que deveria receber 7% de "remuneração". No corpo do texto é explicado pelo autor que C.M. trata-se de um intermediário com o governo de São Paulo. Há até um questionamento sobre o pagamento. "Eu não posso dar ?ok? para uma pessoa que eu não conheço e da qual eu jamais ouvi falar", revela outro trecho do bilhete, possivelmente uma resposta escrita por Chamussy.A Splendor foi identificada pelo Ministério Público suíço como Splendor y Associados Desenvolvimento Econômico, com escritório em São Paulo e que tinha conta em um banco em Genebra, Suíça. O escritório na capital paulista não existe. E tampouco há registro da empresa na Junta Comercial de São Paulo. Ela recebeu repasses da Alstom que somam R$ 1,2 milhão (3,3 milhões de francos franceses à época). As offshores Janus Holding e a Compania de Asesores de Energia S.A. foram intermediárias nesses depósitos.A soma dos porcentuais pagos a Neves, Splendor e Cláudio Mendes chega a 16,5% do valor total do aditivo em questão, algo em torno de R$ 100 milhões. E, num segundo bilhete, de 21 de outubro de 1997, entre Andre Botto e Bernard Metz, outro executivo da Cegelec, discute-se a remuneração que seria destinada às finanças do partido no poder na época, o PSDB, ao Tribunal de Contas do Estado e também à Secretaria de Estado de Energia.Pelo documento, a remuneração foi objeto de "acordo no patamar de 7,5 (%)". "Se trata da remuneração para o governo local. Ela está sendo negociada via um ex-secretário do governador (RM)", mostra o comunicado apreendido. Há suspeita dos investigadores de que R.M. seja Robson Marinho, atual conselheiro do Tribunal de Contas do Estado. Marinho foi coordenador da campanha eleitoral de Mário Covas em 1994 e chefe da Casa Civil do governo do Estado de 1995 a abril de 1997.O conselheiro nega que tenha negociado ou intermediado qualquer contrato com a Alstom e o governo paulista. Marinho também nega conhecer as pessoas envolvidas nas investigações do caso e diz que tem sido "vítima de repetidas publicações inverídicas e difamatórias, a começar pela insistência em relacionar seu nome com supostas atividades ilícitas". Ele assume apenas que no governo de Mário Covas era o único R.M. existente e que viajou à França, em 1998, para assistir às finais da Copa do Mundo com despesas pagas por uma empresa que tinha integrado o grupo Alstom.Cláudio Mendes, identificado pelos promotores como Claudio Luiz Petrechen Mendes, também negou intermediação nos contratos entre a multinacional francesa e o governo do Estado. Assim como o secretário de Energia na época da suposta propina, David Zylbersztajn, ex-genro do então presidente Fernando Henrique Cardoso.Um ex-funcionário do setor de finanças da Alstom no Brasil disse ao Estado que a "remuneração" a consultores e intermediários nos contratos podia chegar a 30% do valor total. Essa pessoa - que não quis se identificar - disse que o suborno era repassado pelas empresas subcontratadas.Em visita ao Brasil, na semana passada, o presidente mundial da Alstom, Patrick Kron, negou as denúncias contra a empresa e disse que o grupo "não corrompe agentes públicos".
http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20080706/not_imp201309,0.php
Documento mostra 3º nome no caso Alstom
Correspondência de diretor da empresa cita o nome Neves, que, para promotoria suíça, indicaria alguém ligado ao governo de SP nos anos 90
Eduardo Reina
Surge um terceiro personagem que teria intermediado negociações entre a Alstom e o governo de São Paulo no final da década de 90. Trata-se de uma pessoa identificada como "Neves", que consta em comunicado apreendido pela promotoria suíça. Os investigadores suspeitam que seja um pseudônimo de alguém ligado ao governador de São Paulo na época, Mario Covas. Mas não está descartada a hipótese de que seja o sobrenome de alguém que tenha trabalhado na administração estadual ou mesmo de algum intermediário.Neves aparece em comunicado enviado por Andre Botto, diretor da Cegelec - empresa da área de energia que foi integrada pelo grupo Alstom em 1997 - na França, para uma pessoa de nome M. Chamussy. Foi escrito em 23 de setembro de 1997. O manuscrito trata da extensão por 12 meses de contrato com a Empresa Paulista de Transmissão de Energia Elétrica (EPTE) - o aditivo 10 ao contrato Gisel - para fornecimento de equipamentos às subestações Aclimação e Miguel Reale, no Cambuci. Ao lado do nome Neves aparece "8,5%", que os investigadores acreditam ser o porcentual que essa pessoa teria recebido para fazer a intermediação. Ao lado do número há também a palavra "fait", feito em português. Logo abaixo está o nome Splendor, com 1% e a rubrica "fait"; e depois C.M. com 7%, sem rubrica de feito.Esse primeiro comunicado entre os diretores da Cegelec discute o porcentual que C.M. teria de receber. A sigla é revelada mais adiante como Cláudio Mendes, que deveria receber 7% de "remuneração". No corpo do texto é explicado pelo autor que C.M. trata-se de um intermediário com o governo de São Paulo. Há até um questionamento sobre o pagamento. "Eu não posso dar ?ok? para uma pessoa que eu não conheço e da qual eu jamais ouvi falar", revela outro trecho do bilhete, possivelmente uma resposta escrita por Chamussy.A Splendor foi identificada pelo Ministério Público suíço como Splendor y Associados Desenvolvimento Econômico, com escritório em São Paulo e que tinha conta em um banco em Genebra, Suíça. O escritório na capital paulista não existe. E tampouco há registro da empresa na Junta Comercial de São Paulo. Ela recebeu repasses da Alstom que somam R$ 1,2 milhão (3,3 milhões de francos franceses à época). As offshores Janus Holding e a Compania de Asesores de Energia S.A. foram intermediárias nesses depósitos.A soma dos porcentuais pagos a Neves, Splendor e Cláudio Mendes chega a 16,5% do valor total do aditivo em questão, algo em torno de R$ 100 milhões. E, num segundo bilhete, de 21 de outubro de 1997, entre Andre Botto e Bernard Metz, outro executivo da Cegelec, discute-se a remuneração que seria destinada às finanças do partido no poder na época, o PSDB, ao Tribunal de Contas do Estado e também à Secretaria de Estado de Energia.Pelo documento, a remuneração foi objeto de "acordo no patamar de 7,5 (%)". "Se trata da remuneração para o governo local. Ela está sendo negociada via um ex-secretário do governador (RM)", mostra o comunicado apreendido. Há suspeita dos investigadores de que R.M. seja Robson Marinho, atual conselheiro do Tribunal de Contas do Estado. Marinho foi coordenador da campanha eleitoral de Mário Covas em 1994 e chefe da Casa Civil do governo do Estado de 1995 a abril de 1997.O conselheiro nega que tenha negociado ou intermediado qualquer contrato com a Alstom e o governo paulista. Marinho também nega conhecer as pessoas envolvidas nas investigações do caso e diz que tem sido "vítima de repetidas publicações inverídicas e difamatórias, a começar pela insistência em relacionar seu nome com supostas atividades ilícitas". Ele assume apenas que no governo de Mário Covas era o único R.M. existente e que viajou à França, em 1998, para assistir às finais da Copa do Mundo com despesas pagas por uma empresa que tinha integrado o grupo Alstom.Cláudio Mendes, identificado pelos promotores como Claudio Luiz Petrechen Mendes, também negou intermediação nos contratos entre a multinacional francesa e o governo do Estado. Assim como o secretário de Energia na época da suposta propina, David Zylbersztajn, ex-genro do então presidente Fernando Henrique Cardoso.Um ex-funcionário do setor de finanças da Alstom no Brasil disse ao Estado que a "remuneração" a consultores e intermediários nos contratos podia chegar a 30% do valor total. Essa pessoa - que não quis se identificar - disse que o suborno era repassado pelas empresas subcontratadas.Em visita ao Brasil, na semana passada, o presidente mundial da Alstom, Patrick Kron, negou as denúncias contra a empresa e disse que o grupo "não corrompe agentes públicos".
http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20080706/not_imp201309,0.php
sexta-feira, 4 de julho de 2008
CASO ALSTOM E OS TUCANOS
Investigado no caso Alstom fez doação a secretário de Covas
Farias, hoje vereador, disputou vaga de deputado estadual em 2002
Eduardo Reina
Em 2002, o então chefe de gabinete da Casa Civil do governo Mário Covas, Sebastião Farias, hoje vereador pelo PSDB, recebeu doação para sua campanha a deputado estadual do empresário Romeu Pinto Júnior, apontado por autoridades da Suíça como dono da MCA Uruguay. Essa offshore teria recebido cerca de R$ 8,7 milhões para enviar a empresas que prestaram serviços fictícios a contratos firmados pelo grupo Alstom no Brasil. A multinacional é investigada aqui, na Suíça e França por suposto pagamento de propina para obter contratos com estatais em São Paulo e no País.Na época em que Farias era chefe de gabinete da Casa Civil, o titular da pasta era o hoje conselheiro do Tribunal de Contas do Estados (TCE) Robson Marinho. Documentos apreendidos pelo Ministério Público suíço apontam duas pessoas que trabalharam diretamente com o governador Covas no período em que as propinas teriam sido negociadas. Uma seria Claudio Luiz Petrechen Mendes e a outra, Robson Marinho.Nos documentos aparecem apenas as iniciais dos nomes, com referências a um "ex-secretário do governador", supostamente encarregado de intermediar a negociação das "gratificações ilícitas" pagas a pessoas ligadas ao governo de São Paulo entre 1988 e 2001. Outros documentos mencionam que a propina tinha como destino o "partido no poder" em São Paulo - o PSDB -, além do TCE e a Secretaria de Estado de Energia.Marinho foi coordenador da campanha eleitoral de Covas em 1994 e chefiou a Casa Civil de 1995 a abril de 1997. Ele admitiu ter viajado em 1998 para a França, onde assistiu aos dois jogos finais da Copa do Mundo de futebol, com todas as despesas pagas por empresas do Grupo Alstom, cujos contratos com a Eletropaulo e o Metrô ele mesmo avaliou depois.
Farias, hoje vereador, disputou vaga de deputado estadual em 2002
Eduardo Reina
Em 2002, o então chefe de gabinete da Casa Civil do governo Mário Covas, Sebastião Farias, hoje vereador pelo PSDB, recebeu doação para sua campanha a deputado estadual do empresário Romeu Pinto Júnior, apontado por autoridades da Suíça como dono da MCA Uruguay. Essa offshore teria recebido cerca de R$ 8,7 milhões para enviar a empresas que prestaram serviços fictícios a contratos firmados pelo grupo Alstom no Brasil. A multinacional é investigada aqui, na Suíça e França por suposto pagamento de propina para obter contratos com estatais em São Paulo e no País.Na época em que Farias era chefe de gabinete da Casa Civil, o titular da pasta era o hoje conselheiro do Tribunal de Contas do Estados (TCE) Robson Marinho. Documentos apreendidos pelo Ministério Público suíço apontam duas pessoas que trabalharam diretamente com o governador Covas no período em que as propinas teriam sido negociadas. Uma seria Claudio Luiz Petrechen Mendes e a outra, Robson Marinho.Nos documentos aparecem apenas as iniciais dos nomes, com referências a um "ex-secretário do governador", supostamente encarregado de intermediar a negociação das "gratificações ilícitas" pagas a pessoas ligadas ao governo de São Paulo entre 1988 e 2001. Outros documentos mencionam que a propina tinha como destino o "partido no poder" em São Paulo - o PSDB -, além do TCE e a Secretaria de Estado de Energia.Marinho foi coordenador da campanha eleitoral de Covas em 1994 e chefiou a Casa Civil de 1995 a abril de 1997. Ele admitiu ter viajado em 1998 para a França, onde assistiu aos dois jogos finais da Copa do Mundo de futebol, com todas as despesas pagas por empresas do Grupo Alstom, cujos contratos com a Eletropaulo e o Metrô ele mesmo avaliou depois.
REGISTRO
A doação ao então candidato Sebastião Farias, que comandou o gabinete de Marinho, está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em nome de Romeu Alves Pinto Júnior, no valor de R$ 1 mil. Pinto Júnior aparece no TSE com o sobrenome Alves, mas na Receita Federal o Alves é suprimido, apesar de ter o mesmo CPF. O advogado do empresário, Paulo Esteves, disse que a certidão de nascimento do cliente foi registrada com erro no nome, posteriomente reparado, suprimindo o Alves. Para Esteves, não houve irregularidade.Farias informou, por meio da assessoria de imprensa, que desconhece Romeu Pinto Júnior e assegurou nunca ter tido relacionamento com o empresário. A doação que consta no TSE, segundo ele, é relativa à compra de convite para um jantar realizado em 4 de setembro de 2002, no Hotel Crowne Plaza, onde participaram cerca de 40 pessoas que ajudaram a sua campanha a deputado.
http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20080704/not_imp200432,0.php
http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20080704/not_imp200432,0.php
CASO ALSTOM E OS TUCANOS
Caixa 2 de FHC citava empresas da Alstom
Caixa 2 de FHC citava empresas da Alstom
Cegelec e ABB estavam em planilhas do PSDB que foram tornadas públicas em 2000; não há menção a valores no documentoPlanilhas atribuem a Andrea Matarazzo, então secretário de Energia de São Paulo, a missão de buscar recursos junto a empresas; ele nega
Duas empresas do grupo francês Alstom são citadas nas planilhas eletrônicas do comitê financeiro do PSDB que deveriam abastecer o caixa dois da campanha do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso à reeleição, em 1998. As empresas são a Cegelec e a ABB.As planilhas, tornadas públicas em 2000, atribuem ao atual secretário de Subprefeituras de São Paulo, Andrea Matarazzo (PSDB), então secretário de Energia do Estado, a missão de buscar recursos junto a empresas. As estatais de energia eram os principais clientes da Alstom no governo de São Paulo.Porém, não era atribuída à Cegelec e à ABB nenhuma meta de arrecadação. A planilha também não informa se elas deram dinheiro ao PSDB. Em 1998, Matarazzo acumulou o cargo de secretário com o de presidente da Cesp (Companhia Energética de São Paulo), justamente uma das principais clientes da Alstom.Memorandos internos trocados em 1997 entre diretores da Alstom, na França, apreendidos por promotores da Suíça, dizem que seriam pagas "comissões" para obter negócios com o governo paulista.Num desses memorandos, um diretor da Cegelec em Paris diz estar disposto a pagar 7,5% para obter um contrato de R$ 110 milhões da Eletropaulo.A Alstom comprou a Cegelec justamente naquele ano.Os papéis citam que a comissão seria dividida entre "as finanças do partido", "o tribunal de contas" e "a Secretaria de Energia". A Eletropaulo era subordinada até abril de 1998 à pasta dirigida por Matarazzo.Eventos de 1998O ano de 1998 foi marcado por eventos relacionados às investigações iniciadas na Suíça:1) O contrato em que a Cegelec dizia estar disposta a pagar uma comissão de 7,5% foi firmado naquele ano;2) Entre outubro e dezembro, houve duas transferências de dólares ordenadas pela Alstom francesa, que foram parar na conta da "offshore" MCA Uruguay Ltd., nas Ilhas Virgens Britânicas, controlada pelo brasileiro Romeu Pinto Jr. no valor de US$ 505 mil, que seriam usados na propina.Com a privatização e a cisão da Eletropaulo, o contrato de R$ 110 milhões foi herdado pela EPTE (Empresa Paulista de Transmissão de Energia), outra estatal paulista.Com a reeleição de FHC, Matarazzo assumiu no ano seguinte o cargo de ministro-chefe de Comunicação da Presidência.A Alstom, um dos maiores grupos do mundo na área de energia e transportes, tinha contratos à época também com estatais da União, como Petrobras, Eletrobrás e Itaipu.Reportagem da Folha de dezembro de 2000 revelou que Matarazzo teria obtido ao menos R$ 3 milhões para o caixa dois. Na planilha com as metas de arrecadação, aparece o nome "Andrea Matarazzo - MM". Ele teria de arrecadar R$ 6,02 milhões. Ao menos R$ 10,12 milhões foram para o caixa dois de 1998.Além da relação das empresas, a planilha menciona os nomes dos diretores ou contatos a serem procurados pelos arrecadadores de campanha.A autoria das planilhas foi atribuída ao ex-ministro da Administração e Reforma do Estado Luiz Carlos Bresser Pereira, tesoureiro oficial das duas campanhas presidenciais de FHC. Atualmente, ele diz que elas podem ter sido montadas.Procurado pela Folha na época, Matarazzo negou ter participado da arrecadação de recursos para FHC. "Vou te falar mais uma vez meu papel nisso daí [campanha]: fiz dois jantares, dos quais o presidente participou. Ele apresentou o programa de governo. O Luiz Carlos Bresser [Pereira] foi, e ponto", dizia Matarazzo.O hoje secretário de Gilberto Kassab (DEM) disse que somente coordenava a ação política da campanha de FHC no Estado de São Paulo.O próprio Bresser, porém, confirmou à Folha em 2000 que Matarazzo participava da busca de recursos. "O Andrea também foi [arrecadador], no começo." Ontem, em entrevista por telefone de Paris, Bresser reafirmou que Matarazzo ajudou na arrecadação da campanha da reeleição de FHC "no início". Ele, no entanto, diz que só agora soube que existia uma empresa chamada Alstom.O publicitário Luiz Fernando Furquim, que atuou na campanha, referendou em 2000 a declaração de Bresser: "Havia uma certa competição [entre Bresser e Matarazzo], talvez em função da vontade dele [Matarazzo] de ir para Brasília". A investigação sobre as planilhas do caixa dois nunca foi adiante porque a Justiça não autorizou a quebra de sigilo dos comitês de campanha.
Duas empresas do grupo francês Alstom são citadas nas planilhas eletrônicas do comitê financeiro do PSDB que deveriam abastecer o caixa dois da campanha do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso à reeleição, em 1998. As empresas são a Cegelec e a ABB.As planilhas, tornadas públicas em 2000, atribuem ao atual secretário de Subprefeituras de São Paulo, Andrea Matarazzo (PSDB), então secretário de Energia do Estado, a missão de buscar recursos junto a empresas. As estatais de energia eram os principais clientes da Alstom no governo de São Paulo.Porém, não era atribuída à Cegelec e à ABB nenhuma meta de arrecadação. A planilha também não informa se elas deram dinheiro ao PSDB. Em 1998, Matarazzo acumulou o cargo de secretário com o de presidente da Cesp (Companhia Energética de São Paulo), justamente uma das principais clientes da Alstom.Memorandos internos trocados em 1997 entre diretores da Alstom, na França, apreendidos por promotores da Suíça, dizem que seriam pagas "comissões" para obter negócios com o governo paulista.Num desses memorandos, um diretor da Cegelec em Paris diz estar disposto a pagar 7,5% para obter um contrato de R$ 110 milhões da Eletropaulo.A Alstom comprou a Cegelec justamente naquele ano.Os papéis citam que a comissão seria dividida entre "as finanças do partido", "o tribunal de contas" e "a Secretaria de Energia". A Eletropaulo era subordinada até abril de 1998 à pasta dirigida por Matarazzo.Eventos de 1998O ano de 1998 foi marcado por eventos relacionados às investigações iniciadas na Suíça:1) O contrato em que a Cegelec dizia estar disposta a pagar uma comissão de 7,5% foi firmado naquele ano;2) Entre outubro e dezembro, houve duas transferências de dólares ordenadas pela Alstom francesa, que foram parar na conta da "offshore" MCA Uruguay Ltd., nas Ilhas Virgens Britânicas, controlada pelo brasileiro Romeu Pinto Jr. no valor de US$ 505 mil, que seriam usados na propina.Com a privatização e a cisão da Eletropaulo, o contrato de R$ 110 milhões foi herdado pela EPTE (Empresa Paulista de Transmissão de Energia), outra estatal paulista.Com a reeleição de FHC, Matarazzo assumiu no ano seguinte o cargo de ministro-chefe de Comunicação da Presidência.A Alstom, um dos maiores grupos do mundo na área de energia e transportes, tinha contratos à época também com estatais da União, como Petrobras, Eletrobrás e Itaipu.Reportagem da Folha de dezembro de 2000 revelou que Matarazzo teria obtido ao menos R$ 3 milhões para o caixa dois. Na planilha com as metas de arrecadação, aparece o nome "Andrea Matarazzo - MM". Ele teria de arrecadar R$ 6,02 milhões. Ao menos R$ 10,12 milhões foram para o caixa dois de 1998.Além da relação das empresas, a planilha menciona os nomes dos diretores ou contatos a serem procurados pelos arrecadadores de campanha.A autoria das planilhas foi atribuída ao ex-ministro da Administração e Reforma do Estado Luiz Carlos Bresser Pereira, tesoureiro oficial das duas campanhas presidenciais de FHC. Atualmente, ele diz que elas podem ter sido montadas.Procurado pela Folha na época, Matarazzo negou ter participado da arrecadação de recursos para FHC. "Vou te falar mais uma vez meu papel nisso daí [campanha]: fiz dois jantares, dos quais o presidente participou. Ele apresentou o programa de governo. O Luiz Carlos Bresser [Pereira] foi, e ponto", dizia Matarazzo.O hoje secretário de Gilberto Kassab (DEM) disse que somente coordenava a ação política da campanha de FHC no Estado de São Paulo.O próprio Bresser, porém, confirmou à Folha em 2000 que Matarazzo participava da busca de recursos. "O Andrea também foi [arrecadador], no começo." Ontem, em entrevista por telefone de Paris, Bresser reafirmou que Matarazzo ajudou na arrecadação da campanha da reeleição de FHC "no início". Ele, no entanto, diz que só agora soube que existia uma empresa chamada Alstom.O publicitário Luiz Fernando Furquim, que atuou na campanha, referendou em 2000 a declaração de Bresser: "Havia uma certa competição [entre Bresser e Matarazzo], talvez em função da vontade dele [Matarazzo] de ir para Brasília". A investigação sobre as planilhas do caixa dois nunca foi adiante porque a Justiça não autorizou a quebra de sigilo dos comitês de campanha.
quinta-feira, 3 de julho de 2008
CASO ALSTOM E OS TUCANOS
PT pede quebra de sigilo bancário de supeito de intermediar propinas
Reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, nesta segunda-feira (30/6), destaca ação da Liderança do PT que enviou representação ao Ministério Público em que pede quebra do sigilo fiscal e bancário do empresário Cláudio Mendes, de seus sócios e das empresas, além de abertura de ação para apurar eventual prática de falso testemunho Leia abaixo a reportagem
PT pede quebra de sigilo bancário de supeito de intermediar propinas
Reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, nesta segunda-feira (30/6), destaca ação da Liderança do PT que enviou representação ao Ministério Público em que pede quebra do sigilo fiscal e bancário do empresário Cláudio Mendes, de seus sócios e das empresas, além de abertura de ação para apurar eventual prática de falso testemunho Leia abaixo a reportagem
Eduardo Reina
Mendes foi alvo de doleiro Supeito de intermediar propinas teve empresa processadaA Techpar Engenharia e Participações, uma das empresas do principal suspeito de negociação de propina com a Alstom, Claudio Luiz Petrechen Mendes, teve seus bens arrestados por determinação da Justiça de São Paulo por causa de ação movida pelo doleiro Abidão Melhem Bouchabki Neto, em 1996. Bouchabki, que cobrava uma dívida de Mendes, já foi denunciado pelo Ministério Público Federal e pela Polícia Federal por crimes contra o sistema financeiro e lavagem de dinheiro. A ação penal está em fase final. O Ministério Público brasileiro procura as ligações entre as empresas de Mendes e Bouchabki - que também foi investigado pela CPI do Banestado. O doleiro, segundo investigação conjunta do Ministério Público e da Polícia Federal, com o apoio do Departamento de Segurança Interno de Newark (EUA), do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI), da Interpol e da Procuradoria dos EUA, movimentou milhares de dólares em contas no Merchants Bank, em Nova York. Mendes é investigado pelo Ministério Público brasileiro - e também na Suíça e na França - por suposta participação em esquema de pagamento de propina a integrantes do governo paulista pela multinacional francesa Alstom, fabricante de equipamentos para o setor elétrico, de trens e metrô. Na quinta-feira, o Estado mostrou que o empresário omitiu informações sobre sua participação em empresas de consultoria, importação e exportação durante depoimento ao Ministério Público Estadual. Não citou a Techpar e a Inter Empresarial Comercial Importação e Exportação. As empresas podem ter sido utilizadas no esquema de lavagem de dinheiro e pagamentos de propinas por eventuais serviços fictícios prestados à multinacional francesa. Ao Ministério Público Estadual, Mendes negou participação no esquema de suborno. Procurado em vários endereços seus na capital paulista, não foi localizado. Bouckabki preferiu ficar calado. “Não te conheço, prefiro não falar”, disse. A liderança do PT na Assembléia Legislativa enviou representação ao Ministério Público com base na reportagem do Estado sobre o caso e em documentação das empresas de Mendes. Foi pedida a quebra de sigilo fiscal e bancário do empresário, de seus sócios e das empresas, além de abertura de ação para apurar eventual prática de falso testemunho. Informações: site da Liderança do PT na ALESP
Terça-feira, 01 de julho de 2008
Terça-feira, 01 de julho de 2008
quarta-feira, 2 de julho de 2008
Alstom recebeu R$ 102 milhões da União
“A cada dia, o caso Alstom ganha novos elementos. Aos poucos novas revelações salientam os indícios da existência de vínculos entre o grupo francês Alstom e setores do governo de São Paulo. As investigações correm em sigilo na Suíça, onde o juiz federal Ernst Roduner, responsável pelo caso, já afirmou que o processo está perto da reta final.No Brasil, as investigações estão focadas em contratos assinados pelo governo de São Paulo. Os ministérios Público Federal e paulista estão à frente da averiguação. O Ministério da Justiça tem recebido informações sigilosas sobre a investigação promovida na Suíça. No entanto, não se sabe se o inquérito apura também eventuais irregularidades na administração federal.Um memorando assinado por um executivo da multinacional francesa em Paris, com data de 23 de setembro de 1997, foi a base para a descoberta da suposta rede de propinas no Brasil. Segundo o jornal americano Wall Street Journal, esse comunicado era endereçado a um gerente sênior de exportação em Paris, e tinha como objetivo liberar pagamento de comissões a uma pessoa chamada Cláudio Mendes.”Amanda Costa e Leandro Kleber, Contas Abertas
“A cada dia, o caso Alstom ganha novos elementos. Aos poucos novas revelações salientam os indícios da existência de vínculos entre o grupo francês Alstom e setores do governo de São Paulo. As investigações correm em sigilo na Suíça, onde o juiz federal Ernst Roduner, responsável pelo caso, já afirmou que o processo está perto da reta final.No Brasil, as investigações estão focadas em contratos assinados pelo governo de São Paulo. Os ministérios Público Federal e paulista estão à frente da averiguação. O Ministério da Justiça tem recebido informações sigilosas sobre a investigação promovida na Suíça. No entanto, não se sabe se o inquérito apura também eventuais irregularidades na administração federal.Um memorando assinado por um executivo da multinacional francesa em Paris, com data de 23 de setembro de 1997, foi a base para a descoberta da suposta rede de propinas no Brasil. Segundo o jornal americano Wall Street Journal, esse comunicado era endereçado a um gerente sênior de exportação em Paris, e tinha como objetivo liberar pagamento de comissões a uma pessoa chamada Cláudio Mendes.”Amanda Costa e Leandro Kleber, Contas Abertas
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CASO ALSTOM E OS TUCANOS
Ex-dirigente da Cesp diz que dividiu R$ 2 mi
Villas Boas afirma a promotores que recebeu dinheiro da Alstom por consultorias e nega que tenha sido propina destinada a tucanosValor, repartido com dois executivos da empresa, foi depositado na conta de uma "offshore" em um banco na Suíça, entre 1998 e 2001
Villas Boas afirma a promotores que recebeu dinheiro da Alstom por consultorias e nega que tenha sido propina destinada a tucanosValor, repartido com dois executivos da empresa, foi depositado na conta de uma "offshore" em um banco na Suíça, entre 1998 e 2001
O engenheiro José Geraldo Villas Boas, ex-presidente da Cesp (Companhia Energética de São Paulo), disse ao Ministério Público que dividiu com outras duas pessoas os 7,6 milhões de francos franceses que recebeu da Alstom entre 1998 e 2001 por consultorias, segundo a Folha apurou.O valor corresponde a R$ 2,05 milhões (ou US$ 1,4 milhão) quando corrigido pelo câmbio da época. Villas Boas disse ter recebido o dinheiro na Suíça. À época dos pagamentos, Mario Covas (PSDB) estava à frente do governo de São Paulo.Curiosamente, Villas Boas disse ter ficado com a menor parte dos R$ 2,05 milhões: 17,5% ou R$ 348,75 mil. O restante foi repartido com o engenheiro franco-brasileiro Jean-Pierre Courtadon, que ficou com cerca de 25%, e com um executivo francês chamado M. Cabane, que abocanhou mais da metade do valor.Courtadon era diretor da filial brasileira da Cegelec, empresa que foi comprada pela Alstom em 1997. Cabane era o responsável na França pelos contratos da Cegelec no Brasil.Promotores suíços que investigam o pagamento de propinas pela Alstom dizem que contratos de consultoria serviam de escudo legal para repassar comissões a políticos.O advogado de Villas Boas, Luiz Guilherme Moreira Porto, diz que essa versão não se aplica a seu cliente: "Ele ganhou por um contrato de consultoria real. Ele não era um Zé ninguém que serviria de biombo para o pagamento de propina".Dois documentos de 1997 em poder do Ministério Público da Suíça, dos quais a Folha obteve cópias, mostram que a Alstom estava disposta a pagar 7,5% para obter um contrato de R$ 110 milhões com a Eletropaulo -a suposta propina equivale a R$ 8,25 milhões. Um dos memorandos da Alstom diz que esse dinheiro teria três destinos: iria para "as finanças do partido", "o tribunal de contas" e "a Secretaria de Energia".A estratégia da Alstom parece ter dado certo: a Eletropaulo contratou a empresa em 1998.Villas Boas, que dirigiu a Cesp entre junho de 1982 e março de 1983, contou que recebeu o dinheiro na Suíça porque a Alstom exigia que os pagamentos fossem feitos em francos franceses. Ao ser questionado pela Folha, Moreira Porto não soube explicar por que a empresa não foi aberta na França se a Alstom queria pagar em francos franceses.Os valores foram depositados na conta de uma "offshore" que ele criou para receber da Alstom, a Taltos. A parte de Courtadon foi depositada na conta de uma "offshore" chamada Andros Management.Segundo o advogado de Villas Boas, seu cliente repassou a maior parte para Cabane e Courtadon porque eles o indicaram para fazer a consultoria. "É o famoso honorário de indicação. Ele não repassou dinheiro para a Eletropaulo ou para alguém do governo."A história de Villas Boas pode ser uma estratégia de defesa. Ao confessar que recebeu fora do Brasil, ele pode ter confessado crime de evasão. Mas, como tem mais de 70 anos, não pode mais ser punido por isso. Outra aparente estratégia é restringir o dinheiro repartido à iniciativa privada. Assim, ele tenta afastar-se das supostas propinas que foram pagas a tucanos e do crime mais grave -o de lavagem de dinheiro, cuja pena chega a dez anos de prisão.
terça-feira, 1 de julho de 2008
CASO ALSTOM E OS TUCANOS
Offshore foi aberta a pedido do grupo Alstom, diz francês
Courtadon ainda confirma ação do principal suspeito de negociar propina com tucanos, Claudio Mendes
Eduardo Reina
Engenheiro francês contratado em 1996 pela Alstom para fazer assistência técnica e comercial para viabilização de contrato com a Eletropaulo, Jean Pierre Courtadon confirma a ação do principal suspeito de negociação de propina entre a multinacional e o governo paulista, o empresário Claudio Luiz Petrechen Mendes. A Alstom é investigada no Brasil, na Suíça e França por suposto pagamento de propina para obter contratos com estatais em São Paulo e no País, negociados por Mendes.Courtadon relata que, durante a sua gestão em uma das empresas do grupo Alstom, a Cegelec, o empresário fazia propostas de assistência comercial, mas nunca teria prestado serviços. "Cheguei a conhecê-lo no período em que ocupava a função de executivo da Cegelec, até 1996, e estava propondo serviços de assistência comercial. Afirmo categoricamente que tanto nas minhas atividades na Cegelec, quanto nas minhas atividades de consultor, jamais solicitei qualquer serviço e fiz qualquer negócio com este senhor."O Ministério Público suíço aponta Courtadon como dono da Andros Management, offshore com conta em Genebra e sede nas Bahamas. A Andros recebeu, mostram os suíços, o equivalente a R$ 565 mil, ou 1,4 milhões de francos franceses, para pagamento de serviços de consultoria. O valor é compatível com o citado pelo engenheiro como seus honorários. "Meu contrato estipulava honorários de 0,6% sobre o valor do aditivo."Auditores que trabalharam para a comissão bancária federal suíça descobriram documentos que detalham envio ilegal de US$ 31 milhões pela Alstom. O dinheiro teria sido remetido a empresas fantasmas e contas em bancos na Suíça e em Liechtenstein. O destino seriam servidores públicos que negociaram com funcionários da multinacional no Brasil, na Venezuela, em Cingapura e na Indonésia.ANDROSCourtadon foi contratado pela Cegelec França no início de 1983, como vice-presidente comercial, onde ficou até maio de 1996. Quando deixou a empresa, recebeu pedido para apresentar uma estrutura jurídica terceirizada para acompanhar contratos no Brasil. "Portanto, foi criada em Genebra, a meu pedido, a empresa Andros Management", contou, ao insistir que sempre trabalhou com a Cegelec como empregado ou como consultor. "Lembro que a Cegelec foi incorporada pela Alstom em 1999, ou seja, três anos após a minha saída."Apesar de seu nome aparecer em documentos apreendidos pela Justiça suíça, mostrando suposto envolvimento no esquema de suborno, Courtadon nega qualquer relação com o pagamento de propina e com a "remuneração" para políticos do PSDB. "Infelizmente não pude ainda ter acesso a esses documentos, nem sei mesmo qual o conteúdo deles. Gostaria muito de ter acesso para entender como e por que meu nome aparece nesses documentos." Os papéis mostram que a multinacional pagaria propina no valor de 7,5% do contrato.Ele alega que efetivamente prestou serviços para a Cegelec. "Esse contrato de consultoria foi uma verdadeira prestação de serviço, pois eu tinha as capacidades técnicas como engenheiro formado em eletricidade e mecânica. E, além disso, tinha nesta época um bom conhecimento do aditivo 10. Durante os dois anos que durou a minha consultoria, organizei inúmeras reuniões com as diretorias técnicas, jurídica, suprimentos e financeira da Eletropaulo, visando a colocação em vigor deste aditivo."O aditivo 10 foi feito ao contrato Gisel, assinado entre a Cegelec e a Eletropaulo em 1983. O reajuste foi assinado em 1990 e custou cerca de 300 milhões de francos franceses, ou R$ 7 milhões, em valores atualizados.
http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20080701/not_imp198534,0.php
Offshore foi aberta a pedido do grupo Alstom, diz francês
Courtadon ainda confirma ação do principal suspeito de negociar propina com tucanos, Claudio Mendes
Eduardo Reina
Engenheiro francês contratado em 1996 pela Alstom para fazer assistência técnica e comercial para viabilização de contrato com a Eletropaulo, Jean Pierre Courtadon confirma a ação do principal suspeito de negociação de propina entre a multinacional e o governo paulista, o empresário Claudio Luiz Petrechen Mendes. A Alstom é investigada no Brasil, na Suíça e França por suposto pagamento de propina para obter contratos com estatais em São Paulo e no País, negociados por Mendes.Courtadon relata que, durante a sua gestão em uma das empresas do grupo Alstom, a Cegelec, o empresário fazia propostas de assistência comercial, mas nunca teria prestado serviços. "Cheguei a conhecê-lo no período em que ocupava a função de executivo da Cegelec, até 1996, e estava propondo serviços de assistência comercial. Afirmo categoricamente que tanto nas minhas atividades na Cegelec, quanto nas minhas atividades de consultor, jamais solicitei qualquer serviço e fiz qualquer negócio com este senhor."O Ministério Público suíço aponta Courtadon como dono da Andros Management, offshore com conta em Genebra e sede nas Bahamas. A Andros recebeu, mostram os suíços, o equivalente a R$ 565 mil, ou 1,4 milhões de francos franceses, para pagamento de serviços de consultoria. O valor é compatível com o citado pelo engenheiro como seus honorários. "Meu contrato estipulava honorários de 0,6% sobre o valor do aditivo."Auditores que trabalharam para a comissão bancária federal suíça descobriram documentos que detalham envio ilegal de US$ 31 milhões pela Alstom. O dinheiro teria sido remetido a empresas fantasmas e contas em bancos na Suíça e em Liechtenstein. O destino seriam servidores públicos que negociaram com funcionários da multinacional no Brasil, na Venezuela, em Cingapura e na Indonésia.ANDROSCourtadon foi contratado pela Cegelec França no início de 1983, como vice-presidente comercial, onde ficou até maio de 1996. Quando deixou a empresa, recebeu pedido para apresentar uma estrutura jurídica terceirizada para acompanhar contratos no Brasil. "Portanto, foi criada em Genebra, a meu pedido, a empresa Andros Management", contou, ao insistir que sempre trabalhou com a Cegelec como empregado ou como consultor. "Lembro que a Cegelec foi incorporada pela Alstom em 1999, ou seja, três anos após a minha saída."Apesar de seu nome aparecer em documentos apreendidos pela Justiça suíça, mostrando suposto envolvimento no esquema de suborno, Courtadon nega qualquer relação com o pagamento de propina e com a "remuneração" para políticos do PSDB. "Infelizmente não pude ainda ter acesso a esses documentos, nem sei mesmo qual o conteúdo deles. Gostaria muito de ter acesso para entender como e por que meu nome aparece nesses documentos." Os papéis mostram que a multinacional pagaria propina no valor de 7,5% do contrato.Ele alega que efetivamente prestou serviços para a Cegelec. "Esse contrato de consultoria foi uma verdadeira prestação de serviço, pois eu tinha as capacidades técnicas como engenheiro formado em eletricidade e mecânica. E, além disso, tinha nesta época um bom conhecimento do aditivo 10. Durante os dois anos que durou a minha consultoria, organizei inúmeras reuniões com as diretorias técnicas, jurídica, suprimentos e financeira da Eletropaulo, visando a colocação em vigor deste aditivo."O aditivo 10 foi feito ao contrato Gisel, assinado entre a Cegelec e a Eletropaulo em 1983. O reajuste foi assinado em 1990 e custou cerca de 300 milhões de francos franceses, ou R$ 7 milhões, em valores atualizados.
http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20080701/not_imp198534,0.php
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